Instituições que oferecem serviços voluntários de assistência a emigrantes. São organizações diversas (sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas) que possuem serviços de orientação jurídica, integração do imigrante, proteção a mulheres […]
Retorno ao Brasil
Reembolso de impostos cobrados no exterior
Todos os países cobram impostos sobre bens e serviços adquiridos em seus territórios, o chamado imposto sobre valor agregado (comumente chamado por VAT na sigla em inglês). Brasileiros que estejam […]
Previdência Social ao retornar
A Previdência Social é um seguro que garante uma renda ao contribuinte e seus dependentes, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. É necessário para tanto estar […]
Entrada de animais no Brasil
As autoridades sanitárias brasileiras exigem documentação específica para a entrada no Brasil de animais de estimação. Cães e gatos Certificado de sanidade expedido pelo veterinário atestando a boa saúde do […]
Viagens de menores ao Brasil
Autorização de Viagem de Menor Cidadãos brasileiros que estejam voltando ao Brasil acompanhados de seu(s) filho(s) menor(es) poderão solicitar a uma Repartição Consular brasileira no exterior uma Autorização de Viagem […]
Saúde e vigilância sanitária
O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) permite que os países exijam o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP) para a entrada de estrangeiros em seu território, e isso pode ocorrer […]
Traslados de documentos emitidos no exterior
Ao retornar ao Brasil (a passeio ou de forma definitiva), cidadãos brasileiros deverão providenciar, com a máxima brevidade, o traslado das certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) emitidas […]
Legalização de documentos estrangeiros
O Brasil é agora signatário da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como “Convenção da Apostila”, celebrada na Haia em 5 de […]
Revalidação de diplomas
O diploma emitido em instituição de ensino em outros países não será automaticamente válido no Brasil. Seguem, abaixo, orientações a respeito do processo de revalidação de diplomas de ensino médio, […]
Estudo no Brasil
Educação à distância Como opções para brasileiros que desejam estudar à distância, destaca-se o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que fornece cursos sobre empreendimento, […]