Organizações de apoio

Instituições que oferecem serviços voluntários de assistência a emigrantes. São organizações diversas (sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas) que possuem serviços de orientação jurídica, integração do imigrante, proteção a mulheres e crianças, assistência psicológica e auxílio a presos, entre outros. Também estão listadas as organizações no Brasil que lidam com a temática do emigrante no exterior.

 

Rede de enfrentamento à violência contra a mulher
O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres diz respeito à atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos; à responsabilização dos agressores; e à assistência qualificada às mulheres em situação de violência.
Já a rede de atendimento faz referência ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores (em especial, da assistência social, da justiça, da  segurança pública e da saúde) que visam à ampliação e à melhoria da qualidade do atendimento; à identificação e ao encaminhamento adequados das mulheres em situação de violência; e à integralidade e à humanização do atendimento.

Programas do Ministério do Desenvolvimento Social
Para informações gerais sobre os programas de assistência social do Governo brasileiro, como Bolsa Família, Bolsa Escola, acesse o sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Crédito para a casa própria
A Caixa Econômica Federal possui dois produtos que auxiliam o brasileiro no exterior a adquirir a casa própria. Com o Crédito Imobiliário para Emigrantes, o envio de remessas de recursos regulares do exterior serve para a comprovação da capacidade de pagamento de financiamento imobiliário no Brasil. Já a Carta de Crédito SBPE – Renda do Exterior é indicada para o emigrante que possui comprovante de rendimentos no exterior.

Projeto Resgate
Coordenado por organização não-governamental de origem suíça, o Projeto Resgate Brasil nasceu em 2006 com o objetivo de prover base de apoio e ajuda para mulheres brasileiras vítimas de tráfico para exploração sexual ou laboral na Europa, especialmente na Suíça.
A partir de 2012, o Projeto passou a trabalhar em parceria com organizações europeias que desejavam apoiar brasileiros em situação de vulnerabilidade (especialmente vítimas de tráfico humano) que tinham intenção de retornar ao Brasil. O Projeto concede apoio aos brasileiros retornados por meio de acompanhamento do processo de retorno, desde o plano de saída do país de residência até seu estabelecimento em território brasileiro.

Núcleos de Apoio ao Trabalhador Brasileiro
Existem dois núcleos de apoio ao brasileiro retornado: em São Paulo/SP e em Foz do Iguaçu/PR, ambos já em funcionamento. Além desses espaços, o trabalhador brasileiro pode se dirigir às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego  ou acessar o Portal Mais Emprego.O surgimento desses serviço deve-se à constatação do aumento do número de trabalhadores brasileiros que vêm retornando ao Brasil em vista das dificuldades enfrentadas em muitos países onde se encontravam como migrantes e da melhoria do mercado de trabalho brasileiro e das condições de vida no Brasil.

Organização Internacional para as Migrações (OIM)

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR) da Organização Internacional para as Migrações (OIM) possui o objetivo de prover ajuda a migrantes que não têm condições de permanecer nos países de acolhida ou não querem mais continuar em emigração, e que, portanto, pretendem regressar voluntariamente ao país de origem. Para os migrantes que desejam voltar para casa e não contam com meios financeiros para suportar os custos da viagem de regresso, os PRVRs são, muitas vezes, a única solução para suas dificuldades. Os beneficiários do apoio da OIM são solicitantes de refúgio cujo pedido foi negado ou retirado, migrantes em situação irregular, vítimas de tráfico de pessoas e outros grupos vulneráveis, como as crianças e os adolescentes não acompanhados ou as pessoas com necessidades especiais por motivos de doença. Em particular, é necessário frisar que a OIM defende o caráter voluntário do retorno como pré-condição para todas as atividades relacionadas com o PRVR.
Para mais informações, baixe o arquivo completo sobre o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (PRVR) ou o arquivo sobre a OIM e o Apoio à Reintegração.

 

Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI)
A  Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI)  colocou em funcionamento em 2013 o projeto “Janelas Únicas”, que tem por objetivo acolher, orientar e apoiar a reinserção, em seus países de origem, de imigrantes latino-americanos que residem ou residiram na Espanha e na Itália.  Faz jus ao programa o cidadão brasileiro que tenha voltado da Europa para o Brasil em 2012, 2013 e 2014 e que se encontre em situação de vulnerabilidade social e/ou enfrente dificuldades de reintegração. A condição de retornado deverá ser demonstrada com carimbos no passaporte, documentação que comprove a estadia na Europa, bilhete de viagem e outros meios. Nesses casos, o interessado deve entrar em contato com a OEI para uma primeira entrevista, para conhecer as diferentes opções de serviços disponíveis (incluindo programas sociais, procura de emprego, capacitação profissional, encaminhamento para serviços de saúde e educação e outros).

A OEI Brasil pode ser contatada pelo telefone +55 (61) 3321-9955 ou pelo e-mail retornadosbrasil@oei.org.br

 

Fonte: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/retorno-ao-brasil/organizacoes-de-apoio